A favor do IFFar e em defesa da qualificação das nossas instituições
Também tenho acompanhado as discussões acerca da implantação de um campus do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) no município de Ijuí, o que considero extremamente importante para a ampliação da oferta de cursos aos nossos munícipes e à população regional. No entanto, defendo que as nossas instituições, já consolidadas, recebam recursos para que possam se reinventar e se fortalecer – caso da Unijuí, que possui uma ampla estrutura que pode ser melhor aproveitada, e das nossas escolas técnicas, 25 de Julho e Otávio Caruso Brochado da Rocha, que já estão preparadas para receber novos cursos. Entendo que a criação do campus do IFFar é válida, desde que traga para Ijuí a oferta de novos cursos, não existentes na cidade, que ampliem a oferta de formação aos nossos jovens.
Apoio à Unijuí e à ampliação do acesso ao Ensino Superior
No mês de julho, integrei uma comitiva composta por lideranças regionais, por professores, técnicos administrativos e de apoio da Unijuí, que esteve no município de Cruz Alta, junto à Unicruz, participando da quarta audiência pública da Comissão Especial das Universidades Comunitárias do RS da Assembleia Legislativa do Estado. O objetivo do encontro foi debater o papel das universidades comunitárias e a facilitação do acesso ao ensino superior. Participaram representantes da Unijuí, Unicruz, UPF e URI. Uma das principais reivindicações das universidades comunitárias, e que tem o meu apoio, é o cumprimento do que já está na Constituição Estadual, no artigo 201, que prevê a destinação de 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a educação superior pública e comunitária. Esse valor poderia ser revertido em bolsas de estudos, na ampliação do acesso ao ensino superior e, principalmente, na manutenção das nossas instituições.
Lei aprovada já garantiu a castração de 1800 animais no Município
Aprovamos na Câmara Municipal o projeto de lei que alterou a legislação da causa animal no município de Ijuí. Uma pauta que contou com o meu apoio e já traz excelentes resultados ao município. De 2022 até agora, já tivemos a castração de mais de 1800 animais a partir da iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Propostas focam na redução ou isenção do IPTU para incentivar a adoção e o cuidado dos animais
Neste ano, apresentei dois anteprojetos de lei voltados aos animais. O primeiro sugere a instituição do Programa de Incentivo à Adoção de Animais Abandonados e a Redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O objetivo é conceder um desconto no IPTU dos contribuintes que opta- ram pela adoção de animais, reduzindo, dessa forma, o número de animais abandonados no município. A ideia é conceder descontos gradativos, de acordo com o número de animais adotados. O segundo anteprojeto de lei prevê a criação do programa de isenção do IPTU a imóveis que funcionam como abrigos para animais abandonados em Ijuí. O objetivo desta proposta é garantir a proteção e o bem-estar dos animais, reduzindo a população de animais de rua, e ampliar o engajamento comunitário. Para ambas as condições, ao conceder o desconto ou a isenção do IPTU, o município estaria demonstrando o seu compromisso com o bem-estar dos animais domésticos que são, por vezes, vítimas de maus-tratos e abandono.
União de lideranças vai garantir a construção das paralelas na BR-285
No mês de agosto, tivemos a abertura do edital de licitação para a construção das paralelas da BR-285 no perímetro urbano de Ijuí. Conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o projeto prevê a construção de aproximadamente 10 km de estradas paralelas à rodovia federal, desde as imediações do posto da Polícia Rodoviária Federal até o aeroporto. A projeção é que, após o início da obra, a conclusão ocorra em três anos, com investimento superior a R$ 255 milhões. Este é um projeto conquistado após mobilização de diversas lideranças de Ijuí e região. Ainda no mês de fevereiro, integrei uma comitiva regional composta por representantes do Executivo, Sindilojas, ACI, Unijuí, HCI e Bom Pastor, que se deslocou a Brasília com a finalidade de reivindicar recursos para o projeto. Em maio, voltamos a discutir o assunto em Ijuí, durante uma audiência promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, realizada junto ao Salão de Atos da Unijuí. Esse é um trabalho árduo, que vem exigindo a atuação e a união das diversas lideranças para a sensibilização do Governo Federal e dos deputados federais para a importância da execu- ção desta obra, que garantirá mais fluidez e mais segurança no trecho entre o aeroporto e a 10ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Ijuí.
ERS-342 também conta com o meu apoio e de lideranças regionais
Como presidente da Câmara Municipal, também acompanhei a comitiva macrorregional que se deslocou a Porto Alegre, no mês de junho, para mostrar ao governador do Estado, Eduardo Leite, a necessidade de termos uma terceira via na ERS-342, do entroncamento com a BR-285, em Ijuí, até o posto da Polícia Rodoviária Estadual, em Cruz Alta. Do posto policial até o cruzamento com a BR-158, em Cruz Alta, também há o pedido para que ocorra a duplicação do trecho. Na reunião, apresentamos ao governador a situação em que se encontra a rodovia, que apresenta diversos trechos precários, havendo a necessidade de reparos na infraestrutura e na sinalização. Nós enfatizamos que essa é uma das principais vias de escoamento da produção agrícola, além de ser bastante utilizada para o deslocamento dos habitantes da região. O governador recebeu a demanda, afirmou que é sensível ao pedido e que o Governo do Estado, até o final do ano, deverá lançar o edital para obra na rodovia.
Apoio a movimento que busca a elevação da Comarca de Ijuí para entrância final
Estive representando o Poder Legislativo, no mês de maio, em uma importante reunião na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde foi apresentado o plano de elevação da Comarca de Ijuí para entrância final. Hoje, as comarcas são classificadas, administrativamente, em entrâncias de acordo com o nú- mero de processos, população, importância dos municípios e mais uma série de fatores. Comarcas de entrância inicial possuem movimento forense reduzido, enquanto que as de entrância intermediária possuem movimento intermediário – e é nesta que se enquadra a de Ijuí. Já uma comarca de entrância final possui o movimento forense mais intenso, sendo esta a classificação das comarcas de Santo Ângelo e Santa Rosa. Com a elevação da Comarca local, a comunidade
terá um acréscimo no número de atendimentos, podendo haver a incorporação de novas varas e, consequentemente, de novos servidores, o que garantirá mais celeridade à tramitação dos processos e mais qualidade nos julgamentos.
Recursos são conquistados após a articulação com o Deputado Federal Pompeo de Mattos
Desde que iniciei meu mandato, minha missão é ouvir a comunidade e atender às suas demandas e prioridades. Para isso, muitas vezes é necessário buscar recursos junto a lideranças políticas em âmbitos estadual e federal. Nas imagens, estou ao lado do deputado federal Pompeo de Mattos e do deputado estadual Gerson Burmann, ambos do PDT, entregando duas emendas para institui- ções importantes em nosso município. O Lar Bom Abrigo recebeu R$ 100 mil, enquanto que a Apae foi beneficiada com R$ 150 mil. Além dessas organizações, participei de articulações que garantiram a destinação de R$ 300 mil para o Hospital Bom Pastor e R$ 250 mil para o Hospital de Clínicas de Ijuí (HCI), e R$ 1.000.000,00 para serem investidos em infraestrutura na BR-285.